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Polícia Civil deflagra Operação Cerro no Estado do Rio

Ação teve como objetivo cumprir mandados contra o envolvidas em crimes relacionados à fraude de licitações nas áreas da saúde e meio ambiente em diversos municípios

24/2/2016 -

A Polícia Civil realizou, na manhã desta quarta-feira, a Operação Cerro, que teve como objetivo cumprir mandados de prisão temporária contra o ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Teresópolis, Eduardo Niebus, e outras oito pessoas. Todas estão envolvidas em crimes relacionados à fraude de licitações nas áreas da saúde e meio ambiente em diversos municípios das regiões Serrana e Sul Fluminense.
 
Paulo Sérgio Nunes Lomenha, Leandro Coutinho da Graça , Carlos Alexandre chaves de Paula Torres , Mário Luis Sobral Ferreira e o ex-secretário foram presos. Foram apreendidas duas motos Harley davidsson , um fusion, uma BMW, uma Mercedes, três caminhões de lixo e um Jeep. Participaram da ação, policiais do Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (NUCC-LD), com o apoio do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), do Departamento Geral de Polícia da Capital (DGPC), do Departamento Geral de Polícia da Baixada (DGPB), do Departamento Geral de Polícia do Interior (DGPI), do Departamento de Polícia Técnica e Científica (DGPTC), da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). 
 
A operação, que conta com 250 agentes, coordenados pelos delegados de Polícia do NUCC-LD, dos delegados de Polícia Patrícia Alemany, Flávio Porto e Marcelo Machado, e com o apoio do GAECO, também cumpriu 46 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, na baixada Fluminense e regiões serrana e do Sul Fluminense. Além disso, foi decretado o sequestro de bens, por ordem do Juízo único de Teresópolis, no valor aproximado de 40 milhões de reais, distribuídos em veículos, imóveis, depósitos em contas bancárias dos investigados e de cotas de sociedades empresariais.
 
Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que a quadrilha agia de forma a direcionar a escolha e a contratação de algumas empresas e/ou organizações sociais (OS), conforme o caso, de maneira irregular (com licitação ou através de dispensa de licitações ou licitações viciadas). O esquema criminoso contava com a participação de empresários e lobistas, que aliciavam servidores da alta administração das prefeituras prometendo o pagamento de vantagens indevidas, para que as organizações sociais fossem qualificadas e admitidas como gestoras dos pontos de atendimento à saúde.
 
Uma vez admitidas, as organizações superfaturavam despesas ou emitiam notas fiscais falsas, gerando prejuízo aos cofres públicos e colapso no atendimento à população, que não recebia o devido atendimento nos pontos administrados pelas Organizações investigadas. A principal investigação de fraude envolve a contratação da empresa Mendes & Montorsi, para o serviço de coleta de resíduos sólidos em Teresópolis, sem licitação. 
 
Ainda segundo as investigações, a Mendes & Montorsi também pagava valores a servidores públicos municipais responsáveis pela fiscalização do contrato a título de propina, incluindo Eduardo Niebus e o ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Teresópolis, Leandro Niebus Santos.
De acordo com o delegado Flávio Porto, a investigação, que durou 12 meses, põe fim a uma estrutura criminosa já internalizada nas administrações. “Era um grupo bem estruturado e com divisões de tarefas. Colhemos registros de fraudes encontradas nos municípios de Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, entre outros no estado e em São Paulo que farão parte de outras investigações que serão desmembradas neste inquérito”, afirmou.  



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