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Coinpol lança Projeto Corregedoria em Ação

19/11/2008 - ASCOM/PCERJ

A Corregedoria Interna da Polícia Civil (Coinpol) lançou, no dia 16 de junho deste ano, o Projeto Corregedoria em Ação, que atua de forma pró-ativa na inspeção e fiscalização das delegacias distritais da Capital, Baixada e algumas DEAMs. Segundo a corregedora, delegada Ivanete Fernanda de Araújo, que comanda o projeto, a ação deverá ser ampliada, futuramente, para todas as unidades policiais e especializadas do estado do Rio.

A primeira parte do projeto consiste em vistoriar as delegacias. A inspeção é feita para saber se bens patrimoniais, como: armas, viaturas, coletes e munição, usados nas atividades policiais, podem ser encontrados nas delegacias e se estão sendo utilizados corretamente. O projeto também tem intuito de fiscalizar os policiais e constatar se estão cumprindo os horários e verificar o uso adequado das roupas no ambiente de trabalho, além de saber como está sendo feito o atendimento ao público.

Outra preocupação da Coinpol é saber a opinião da população sobre as delegacias. Para isso foi formulado um questionário contendo seis questões objetivas feitas para avaliar a qualidade dos serviços prestados pelas delegacias, iniciativa que rendeu ótimos resultados.

- Em pouco tempo de projeto foram respondidos cerca de 120 questionários. O principal problema relatado foi o atendimento ao público. No início da ação, as pessoas ficavam mais de uma hora aguardando atendimento, hoje o tempo de espera diminuiu – explicou a Corregedora.

Para facilitar as inspeções e o deslocamento das equipes, as delegacias foram divididas em áreas, e uma planilha de prioridades foi pré-determinada pela Coinpol. As fiscalizações são feitas nas trocas de turno, pela manhã e à noite, quando normalmente acontecem as ausências e atrasos dos servidores. Desde junho, já foram feitas 85 inspeções.

Após a primeira inspeção e identificação dos problemas encontrados nas delegacias, a Coinpol emite e envia um documento para os responsáveis pelas unidades policiais. Neste documento, é solicitada a adoção de medidas necessárias para a regularização dos erros encontrados. O prazo de adequação às normas da polícia civil é de 15 dias.

Ivanete Araújo confirma que, com as inspeções constantes, os problemas identificados, são sanados.

- A Diretora da DIC, delegada Argélia Ruiz, faz uma escala para a realização das inspeções nas delegacias que apresentam problemas. Nestas, a fiscalização é intensificada e a visita é feita semanalmente. Em relação aos atrasos de servidores, por exemplo, o problema é resolvido. Eles ficam atentos às nossas vistorias – concluiu.

Essa iniciativa da Corregedoria faz com que os problemas existentes nas unidades policiais sejam identificados e corrigidos. E a partir dessas fiscalizações, as delegacias se ajustem às normas da Instituição.

Corregedoria agindo contra a indisciplina policial

A outra parte do projeto é apurar a veracidade das denúncias feitas contra os servidores. Tendo em vista que o foco principal da Corregedoria é apurar eventual desvio na conduta disciplinar e criminal dos policiais civis.

A Coinpol tenta diminuir o número de procedimentos que são instaurados no órgão, remetendo às Unidades Policiais para apuração pelo chefe imediato do servidor envolvido os procedimentos que noticiam fatos de menor gravidade, de tal sorte a evitar o acúmulo do acervo cartorário, permitindo que os casos mais graves sejam investigados, identificando-se autoria e materialidade do delito.

Segundo a Corregedora, os casos de transgressão grave e existindo a possibilidade de demissão do servidor, os feitos, após instrução, são encaminhados para a Corregedoria Geral Unificada, onde será instaurado o Processo Administrativo Disciplinar.

Desde o início da gestão da Corregedora Ivanete Araújo, os números de inquéritos policiais relatados, somente nos cinco primeiros meses de 2008, representam 56% da produção do ano de 2007. Já os números de sindicâncias administrativas disciplinares (SADs) representam 37% da produção do ano de 2007, e os números de punições superam os anos de 2005 e 2006 e representam 87% do ano passado. Os números de sindicâncias administrativas disciplinares encaminhadas para o PAD, em 2008, representam 20% do total dos últimos quatro anos e 52% do ano de 2007.

Comparando a atuação da Coinpol nesse período, podemos constatar que a atuação pró-ativa tem dado relevantes resultados à Polícia Civil.

- Quando a infração é cometida, tendo o policial feito uso de sua condição de policial ou usa a Instituição em benefício próprio, aí a Coinpol entra na investigação – afirma Ivanete.

Segundo a delegada, a Corregedoria pretende intensificar a atuação do projeto, visto que bons resultados estão sendo angariados, e fazer com que mais pessoas conheçam o trabalho da Coinpol.

A Corregedora revelou que pretende, futuramente, ministrar aulas com o objetivo de melhorar a qualidade dos registros de ocorrência e os conhecimentos sobre direito disciplinar nas Unidades. Além de disponibilizar no Boletim Interno da Instituição, as informações necessárias para os policiais que pretendem atuar na corregedoria.

- O servidor que quiser integrar a equipe da Coinpol tem que ter disposição. A área correcional é para o policial que gosta de investigar. Diferente de outros setores da polícia, a Corregedoria inicia e termina uma investigação. O trabalho correcional exige que o policial seja mais do que correto, e requer dele inteligência e sagacidade, afinal, ele estará investigando um outro policial, que conhece todas as leis e táticas da Policia Civil.

A experiência à frente da Coinpol

A Corregedora da Instituição, Ivanete Fernanda de Araújo, ingressou na Polícia Civil há 20 anos. Foi delegada no plantão de diversas unidades policiais, como a 5ª DP (Centro), 9ª DP (Catete) e 10ª (Botafogo), 19ª DP (Tijuca), 24ª DP (Piedade), entre outras unidades policiais.

Em 1998, ela passou a integrar a equipe da Coinpol como sindicante da DIVAI para, logo em seguida, ser convidada a atuar como Presidente de comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar e, em seguida, atuar como Corregedora Auxiliar na Corregedoria Geral Unificada, onde exerceu essa função durante três anos. A delegada Ivanete comanda a Corregedoria Interna da instituição desde o ano passado, perfazendo o total de 10 anos de experiência na área disciplinar.

Essa bagagem proporcionou à Coinpol uma gestão de bons resultados. Mas a Corregedora não esquece que a experiência de toda a equipe, composta por 18 delegados e 163 agentes, é primordial para o sucesso do departamento.

- Tenho que lembrar os nomes das pessoas que ficam de frente comigo, participando de tudo o que é feito para melhorar nossa prestação de serviços: o subcorregedor, delegado Marcelo Fernandes Rodrigues, a assistente da Coinpol, delegada Elisabeth Bastos, a diretora do DIVAI (Divisão de Assuntos Internos), delegada Sônia Belo e a diretora do DIC (Divisão de Inspeção e Correição), delegada Argélia Ruiz, sem contar os chefes de Setores, os inspetores Anísio de Sousa Bastos, Selma Alves, Guilherme Brum, Edson Jorge Alexandre Moura e as oficiais de cartório, Vera Corrêa dos Santos e Iacnan Pereira.

Pensando no futuro da Corregedoria, a delegada Ivanete não se intimida ao dizer que pretende fazer muito mais pela Coinpol.

- Eu espero tirar mais policiais delinqüentes da Instituição, é para isso que a Coinpol existe. Vamos agir muito preventivamente para evitar que as transgressões e crimes ocorram, mas, caso aconteçam, serão apurados e os infratores punidos. Essa é a Coinpol pró-ativa – frisou.



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