Estrutura organizacional, agenda Secretário, legislação, competências, atendimento e ocupantes dos cargos.
Atividades implementadas, metas, indicadores, resultados alcançados e carta de serviços.
Incentivos à participação popular, Conselhos Comunitários (ISP/SEPOL/SEPM) e Ouvidoria-Geral.
Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo.
Repasses e transferências de recursos financeiros efetuados, decorrentes desses instrumentos ou de outros congêneres e links para consultas.
Previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada, além de links para consultas.
Procedimentos licitatórios e contratações realizadas, além de links para consultas.
Quadros de carreira, levantamentos de valores absolutos e percentuais relativos a abono permanência, licenças e vacâncias, além de links para consultas.
Informações classificadas, por grau de sigilo, desde 09/10/2019.
Dados do SIC referentes a localização, acesso, servidores responsáveis, relatórios estatísticos de atendimento à LAI.
Demandas reiteradamente recebidas por meio do OuvERJ e da Divisão de Atendimento ao Cidadão e links para acesso.
São dados públicos representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento.
Aquisições de produtos ou contratações de serviços decorrentes das medidas de enfrentamento à Covid-19.
Informações públicas do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Acesso à informação; avaliação das políticas públicas; e, controle social das ações do governo.
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